Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 5.537, de 11 de janeiro de 2006
ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI N° 5.436, DE 03 DE JANEIRO DE 2005, CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE TURISMO – CET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 11 de janeiro de 2006
- Número
- 5537
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 5.436, de 03 de janeiro de 2005DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PIAUÍ TURISMO – PIEMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.