Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 5.464, de 11 de julho de 2005
DISPÕE SOBRE O ENSINO DE LITERATURA BRASILEIRA DE EXPRESSÃO PIAUIENSE, NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NAS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICA ESTADUAL E PRIVADA, NO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (*)
- Data
- 11 de julho de 2005
- Número
- 5464
- Publicação
- 12 de julho de 2005 · DOE N° 130
- Vigência
- Não informada