Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 5.516, de 01 de dezembro de 2005
DISPÕE SOBRE INCENTIVO AOS PROMOTORES CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (*)
- Data
- 1 de dezembro de 2005
- Número
- 5516
- Publicação
- 14 de dezembro de 2005 · DOE N° 233
- Vigência
- Não informada