Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO PARA TRATAMENTO DAS ENFERMIDADES VASCULARES DO ESTADO DO PIAUÍ – FUNTEVE/PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE SAÚDE VOCAL DO PROFESSOR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (*)
CRIA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE, DE QUARTA ENTRÂNCIA, COM ATUAÇÃO JUNTO AO JUÍZO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE MULTAS DE TRÂNSITO E TAXAS ESTADUAIS ARRECADADAS NO EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA DO DETRAN/PI, VINCULADOS A VEÍCULOS AUTOMOTORES.
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO MONTEPIO MILITAR PELO ART 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 14 DE JULHO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS CONSELHEIROS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ E DOS AUDITORES SUBSTITUTOS DOS CONSELHEIROS.
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DO PESSOAL DO GRUPO TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO – TAF, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL – AFC.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ESCALVADO – AMBE, EM AMARANTE-PI.(*)
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI N° 5.436, DE 03 DE JANEIRO DE 2005, CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE TURISMO – CET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA OS ARTIGOS 2-A, 5-A E 10-A À LEI N° 5.501, DE 26 DE OUTUBRO DE 2005, QUE "RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO DO SUL DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO ESTADO, SITUADO EM PICOS – PI, AO MUNICÍPIO DE PICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR COLABORAÇÃO FINANCEIRA NÃO REEMBOLSÁVEL JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À UNIÃO, PARA O FIM DE AMPLIAÇÃO DA SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL NESTE ESTADO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COMPATIBILIZA O VALOR DO SUBSÍDIO DA MAGISTRATURA ESTADUAL AO LIMITE FIXADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA – PI, CRIA OS CARGOS EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA OS CARGOS EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DO PIAUÍ.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h07 · Norma mais recente da lista: 27/01/2006