Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABSORÇÃO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS PRESTADOS PELO ESTADO DO PIAUÍ, QUE ESPECIFICA, NA FORMA DO DISPOSTO DA LEI ESTADUAL N° 5.519, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005.
ACRESCENTA O ART. 4-A E ALTERA O ART. 57 E ANEXO I, DA LEI N° 5.377, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE JOÃO RODRIGUES DE ALMEIDA A RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE JACOBINA-PI À BR-407.(*)
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE MULTAS APLICADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ.(*)
ASSEGURA AO ALUNO DE REDE PÚBLICA DE ENSINO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL OU SENSORIAL, PRIORIDADE DE VAGA EM ESCOLA MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 12/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N° 5.494, DE 19 DE SETEMBRO DE 2005, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO ESTADO DO PIAUÍ – PPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO PENITENCIÁRIO ESTADUAL – FUNPESPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS E AUDITIVOS CAMPOMAIORENSE - ADEFAC.(*)
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS LOTEAMENTOS PORTO RICO I E JARDIM DOS PÁSSAROS – AMLPRJP, COM SEDE ESTADUAL EM TERESINA - PI.(*)
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE INCENTIVO AO TURISMO – FUNDAÇÃO GRINTUR.(*)
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E FIXA OS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ.
Modifica os artigos 80 e 81 da Constituição Estadual.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 5.447, DE 24 DE MAIO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ÀS SOCIEDADES CIVIS, ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES, INSTALADAS OU COM SEDE NO ESTADO DO PIAUÍ.
DÁ NOME À RODOVIA PI-375 QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE PICOS E SANTANA DO PIAUÍ.(*)
INSTITUI, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, O DEPÓSITO LEGAL DE OBRAS IMPRESSAS JUNTO À BIBLIOTECA PÚBLICA ESTADUAL “DESEMBARGADOR CROMWEL DE CARVALHO”, DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(*)
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO DEPUTADO HUMBERTO REIS DA SILVEIRA. (*)
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ, MODIFICA O ART. 17 DA LEI N° 3.936, DE 03 DE JULHO DE 1984,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h51 · Norma mais recente da lista: 17/05/2006