Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ, A SOCIEDADE SYRIO-LIBANESA DO PIAUÍ.
DÁ NOME A RODOVIA PI-460 QUE INTERLIGA A BR-316 À CIDADE DE PAQUETÁ, DESTE ESTADO.
CRIA O PROGRAMA “NOVA MULHER MASTECTOMIZADA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME À RODOVIA PI-231 QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE HUGO NAPOLEÃO E ÁGUA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o § 2º do art. 98 da Constituição Estadual.
Altera a redação dos artigos 82, 84 e 244, da Resolução nº 174, de 31 de outubro de 1991.
Dá nova redação e altera dispositivos do Regimento Interno da Assembléia Legislativa.
Institui a Medalha "Petrônio Portella", e dá outras providências
Fica Instituída a Comenda "Carlos Castelo Branco", para homenagear profissionais da imprensa piauiense,
Institui a Medalha "Dr. Dirceu Arcoverde" destinada homenagear personalidades eminentes da área da saúde.
Institui a Medalha "Francisca Trindade", destinada a homenagear mulheres piauienses.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ADEQUAÇÃO NO LIMITE PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AUTORIZADO ATRAVÉS DA LEI N° 5.531, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO NOGUEIRA TAPETY – FNT.
INSTITUI O DIA DA YÔGA NO ESTADO DO PIAUÍ.
DENOMINA DE JOSÉ JUCELINO DE MACEDO A RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PADRE MARCOS – PI À BR-316.
CRIA E REGULAMENTA CONCURSO JORNALÍSTICO A SER REALIZADO PELO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FEHIS, CRIA O CONSELHO GESTOR DO FEHIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – CEDUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES AUXILIARES DE FISCAIS DE TRIBUTOS DO ESTADO DO PIAUÍ – AUXIFISCO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TERESINA E JURISDIÇÃO EM TODO O ESTADO DO PIAUÍ.
DENOMINA DE DONA MARIA AMÉLIA CAVALCANTE O PRÉDIO DA UESPI EM PAULISTANA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h13 · Norma mais recente da lista: 11/07/2006