Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREAS OCUPADAS POR REMANESCENTES DE COMUNIDADES DOS QUILOMBOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA A QUE SE REFERE OS §§ 1° E 2°, DO ART. 7°, DA LEI Nº 5.491, DE 26 DE AGOSTO DE 2005.
AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ – DER/PI A PROCEDER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO GRATUITO PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS–PI, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTIGOS 1° E 2° DA LEI N° 5.546, DE 17 DE JANEIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE MULTAS DE TRÂNSITO E TAXAS ESTADUAIS ARRECADADAS NO EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA DO DETRAN/PI, VINCULADOS A VEÍCULOS AUTOMOTORES.
DISPÕE SOBRE A REDEFINIÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO PIAUÍ - FUNDAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ - CCOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REDEFINIÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS E DA REMUNERAÇÃO DAS CARREIRAS DE PESSOAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PIAUÍ – EMATER.
ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 5.378, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2004, PARA REESTRUTURAR OS SOLDOS E PREVER A GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO AOS MILITARES ESTADUAIS.
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO PIAUÍ.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS CARREIRA E VENCIMENTO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N° 060, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA COORDENADORIA ESTADUAL PARA INTEGRAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA – CEID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ABONO FREQÜÊNCIA E INCENTIVO FUNCIONAL - AFIF NO ÂMBITO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
DENOMINA DE IRMÃOS JOSÉ MARCELO E MÁRCIO ALVES DE SOUSA O PRÉDIO DA CIRETRAN EM FRONTEIRAS – PI.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ, A ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE PORTADORES DE ESCLEROSE MÚLTIPLA DO PIAUÍ – APPEM.
DENOMINA "OSMARINA FERREIRA DE OLIVEIRA LEAL" A UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS (PI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR ESTADO RIO GRANDE DO NORTE, PERTENCENTE A REDE ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS TRABALHISTA DO ESTADO DO PIAUÍ – A.A.T.PI.
CONCEDE PASSE LIVRE ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL.
MODIFICA DISPOSIÇÕES DAS LEIS NºS 5.242, DE 25 DE JUNHO DE 2002 E 5.392, DE 14 DE JUNHO DE 2004.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h43 · Norma mais recente da lista: 01/08/2006