Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DISPÕE SOBRE A REDEFINIÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DOCUMENTARISTAS – PIAUÍ, ABD-PI.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO “14 DE AGOSTO”.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MAIÊUTICA DE ENSINO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TERESINA E JURISDIÇÃO EM TODO O ESTADO DO PIAUÍ.
DISPÕE SOBRE A REDEFINIÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA SECRETARIA DE JUSTIÇA E DE DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA COORDENADORIA 2 (DOIS) CARGOS EFETIVOS NO GRUPO OCUPACIONAL SUPERIOR – GOS, QUE ESPECIFICA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ, A ASSOCIAÇÃO DOS DONOS DE PENSÃO DA CIDADE DE TERESINA (ASDONPE).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR COLABORAÇÃO FINANCEIRA NÃO REEMBOLSÁVEL JUNTO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA ALEMÃ KREDITANSTALT FÜR WIEDERAUFBAU – KFW, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE PARCELAS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO RELACIONADO COM O ICMS, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE PARCELAS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO RELACIONADO COM ICM/ICMS, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO ESTADO, NO VALOR DE R$ 363.031.715,00 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ADEQUAÇÃO NO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AUTORIZADO ATRAVÉS DA LEI N° 5.531, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005.
Altera dispositivos da Constituição Estadual.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007.
DÁ NOME À RODOVIA PI - 233 QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE BOCAINA, SÃO JOÃO DA CANABRAVA E SÃO LUIZ DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR RECENTEMENTE CONSTRUÍDA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ACAUÃ, PELO ESTADO DO PIAUÍ.
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E OS DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS A AFIXAREM, EM LUGAR VISÍVEL, O ENDEREÇO E O NÚMERO DOS TELEFONES DO PROCON – PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS...
CRIA O CADASTRO ESTADUAL DE FORAGIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 5.134, DE 10 DE MAIO DE 2000, QUE CRIOU O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h58 · Norma mais recente da lista: 28/11/2006