Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 5.610, de 21 de novembro de 2006
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO “14 DE AGOSTO”.
- Data
- 21 de novembro de 2006
- Número
- 5610
- Publicação
- 20 de novembro de 2006 · DOE Nº 218
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- projeto de lei: 39/06 autor: elias prado