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Congresso

Assembleia Legislativa do Piauí

Lei nº 5.608, de 21 de novembro de 2006

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MAIÊUTICA DE ENSINO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TERESINA E JURISDIÇÃO EM TODO O ESTADO DO PIAUÍ.

Data
21 de novembro de 2006
Número
5608
Publicação
21 de novembro de 2006 · DOE Nº 218
Vigência
Não informada

Assuntos

Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.

  • projeto de lei: 15/06 autor: homero castelo branco