Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS ÁRBITROS DE FUTEBOL PROFISSIONAL DO ESTADO DO PIAUÍ - SINDAPI.
FIXA O PAGAMENTO DAS TAXAS DO CONCURSO SELETIVO VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI, PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO PIAUÍ E PARA OS DECLARADAMENTE POBRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.563, DE 17 DE MAIO DE 2006.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DE COMBATE A POBREZA – FECOP, NOS TERMOS DO ART. 82 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, NA FORMA DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS FEDERAIS N°S 31, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2000 E 42, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERA
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 4.257, DE 06 DE JANEIRO DE 1989, QUE DISCIPLINA A COBRANÇA DO ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.257, DE 06 DE JANEIRO DE 1989, QUE DISCIPLINA A COBRANÇA DO ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.
CRIA O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE AS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a atribuição de título de cidadão piauiense ao Dr. Arnaldo Boson Paes.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, ESPECIFICA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AGENTE SUPERIOR DE SERVIÇOS – ESPECIALIDADE ESPECIALISTA EM MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ, A FUNDAÇÃO RECICLAR DO PIAUÍ, EM TERESINA-PI.
ALTERA O ART. 6° DA LEI N° 5.425, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004.
Institui a Medalha "Professor Marcílio Rangel", destinada a homenagear educadores piauienses.
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA ESTRUTURA DO QUADRO DE CARGOS E ATRIBUIÇÕES DE PESSOAL DO FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO - FERMOJUPI, E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 44, DA LEI Nº 5.545, DE 17 DE JANEIRO DE 2006.
CRIA OS CARGOS EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO PIAUÍ – ABMEP.
DÁ NOME A RODOVIA PI-461 QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE JAICÓS AO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ, DESTE ESTADO.
PASSA A DENOMINAR “RODOVIA LUIZ EDUVIRGES” A RODOVIA PI-320 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ A BR-343.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 21h44 · Norma mais recente da lista: 29/12/2006