Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CRIA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ – IDEPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O INSTITUTO DE ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ – AGESPISA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 28 DE 09 DE JUNHO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá nova redação ao art. 102 da Constituição do Estado do Piauí e dá outras providências.
ALTERA A LEI Nº 5.462, DE 30 DE JUNHO DE 2.005, QUE DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DAS PRAÇAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA RESOLUTIVA DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A EXPEDIR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NA QUADRA 18 DO MORRO DA ESPERANÇA, BAIRRO MORRO DA ESPERANÇA, ZONA URBANA, MUNICÍPIO DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 5.120, DE 19 DE JANEIRO DE 2000. (*)
TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DE MEL DE ABELHA NA MERENDA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (*)
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ESTUDO E DEBATES DO GURGUÉIA - CEDEG. (*)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PORTAS COM DETECTOR DE METAL, CIRCUITO INTERNO DE FILMAGEM E SISTEMA DE ALARME LIGADO ÀS DELEGACIAS DE POLÍCIA NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DENOMINADAS BANCOS POSTAIS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (*)
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A EXPEDIR TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA DE DOMÍNIO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NA QUADRA 37 DO MORRO DA ESPERANÇA, BAIRRO MORRO DA ESPERANÇA, ZONA URBANA, MUNICÍPIO DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A EXPEDIR TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA DE DOMÍNIO DE IMÓVEL URBANO SITUADO NA QUADRA 01 DA VILA GENERAL HENRIQUE GAYOSO, BAIRRO SACY, ZONA URBANA, MUNICÍPIO DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A REDEFINIÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA FUNDAÇÃO CENTRO DE PESQUISAS ECONÔMICAS E SOCIAIS DO ESTADO DO PIAUÍ - CEPRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULARIDADE DOS IMÓVEIS FINANCIADOS COM RECURSOS PÚBLICOS, PRIORITARIAMENTE ÀS MULHERES. (*)
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 3° E 6° DA LEI N° 4.995, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 5.288, DE 15 DE JANEIRO DE 2003. (*)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 11 DA LEI N° 4.818, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1995, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 4.857, DE 19 DE AGOSTO DE 1996. (*)
DISPÕE SOBRE A DEFESA SANITÁRIA ANIMAL DO ESTADO DO PIAUÍ.
DISPÕE SOBRE A DEFESA SANITÁRIA VEGETAL NO ESTADO DO PIAUÍ.
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE AGROTÓXICOS, SEUS COMPONENTES E AFINS, NO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h01 · Norma mais recente da lista: 12/04/2007