Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 5.555, de 20 de abril de 2006
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 5.447, DE 24 DE MAIO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ÀS SOCIEDADES CIVIS, ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES, INSTALADAS OU COM SEDE NO ESTADO DO PIAUÍ.
- Data
- 20 de abril de 2006
- Número
- 5555
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- projeto de lei: 04/06 autor: themístocles filho