Legislação municipal · Sapé (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Sapé no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 3009
Gabinete do Prefeito · Edição 3009
Gabinete do Prefeito · Edição 3009
Gabinete do Prefeito · Edição 3009
Gabinete do Prefeito · Edição 2993
Gabinete do Prefeito · Edição 2993
Gabinete do Prefeito · Edição 2993
Secretaria de Educação, Cultura e Desportos · Edição 2989
Gabinete do Prefeito · Edição 2988
Gabinete do Prefeito · Edição 2983
Gabinete do Prefeito · Edição 2983
Secretaria de Educação, Cultura e Desportos · Edição 2979
Gabinete do Prefeito · Edição 2977
Gabinete do Prefeito · Edição 2973
Gabinete do Prefeito · Edição 2973
Gabinete do Prefeito · Edição 2973
Gabinete do Prefeito · Edição 2973
Gabinete do Prefeito · Edição 2973
Gabinete do Prefeito · Edição 2973
Gabinete do Prefeito · Edição 2973
Gabinete do Prefeito · Edição 2971
Gabinete do Prefeito · Edição 2970
Gabinete do Prefeito · Edição 2970
Gabinete do Prefeito · Edição 2970
Gabinete do Prefeito · Edição 2970
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 06h30 · Publicação mais recente da lista: 22/12/2021