Legislação municipal · Sapé (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Sapé no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 2967
Gabinete do Prefeito · Edição 2964
Gabinete do Prefeito · Edição 2964
Gabinete do Prefeito · Edição 2957
Gabinete do Prefeito · Edição 2957
Gabinete do Prefeito · Edição 2957
Gabinete do Prefeito · Edição 2954a extraordinária
Gabinete do Prefeito · Edição 2943
Gabinete do Prefeito · Edição 2943
Gabinete do Prefeito · Edição 2939
Gabinete do Prefeito · Edição 2939
Gabinete do Prefeito · Edição 2936
Gabinete do Prefeito · Edição 2930
Gabinete do Prefeito · Edição 2929
Gabinete do Prefeito · Edição 2929
Gabinete do Prefeito · Edição 2929
Gabinete do Prefeito · Edição 2929
Gabinete do Prefeito · Edição 2929
Gabinete do Prefeito · Edição 2928
Gabinete do Prefeito · Edição 2916
Gabinete do Prefeito · Edição 2916
Gabinete do Prefeito · Edição 2916
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Gabinete do Prefeito · Edição 2904
Gabinete do Prefeito · Edição 2904
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 06h52 · Publicação mais recente da lista: 21/10/2021