Gabinete do Prefeito · 10 de setembro de 2021
ANEXO DA LEI 1392/2021 - LDO
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO DA LEI 1392/2021 - LDO
61-SAPÉ (EXECUTIVO)
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS – 2022
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art4º, § 1º)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
2022
2023
2024
Valor Corrente
(a)
Valor Constante
% PIB
(a/PIB * 100)
% RCL
(a/RCL*100)
Valor Corrente
(b)
Valor Constante
% PIB
(b/PIB * 100)
% RCL
(b/RCL*100)
Valor Corrente
(c)
Valor Constante
(c/PIB * 100)
% PIB
% RCL
(c/RCL*100)
Receita Total
141.903.300,00
145.870.063,62
220,436
121,730
148.998.465,00
153.163.566,80
231,458
127,816
156.448.388,25
160.821.745,14
243,030
134,207
Receitas Primá¡rias (I)
141.403.300,00
145.870.063,62
219,659
121,301
148.473.465,00
153.163.566,80
230,642
127,366
155.897.138,25
160.821.745,14
242,174
133,734
Receitas Primá¡rias Correntes
125.403.300,00
129.870.063,62
194,804
107,576
131.673.465,00
136.363.566,80
204,545
112,954
138.257.138,25
143.181.745,14
214,772
118,602
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
8.500.000,00
8.500.000,00
13,204
7,292
8.925.000,00
8.925.000,00
13,864
7,656
9.371.250,00
9.371.250,00
14,558
8,039
Contribuições
7.600.000,00
7.600.000,00
11,806
6,520
7.980.000,00
7.980.000,00
12,396
6,846
8.379.000,00
8.379.000,00
13,016
7,188
Transferências Correntes
109.303.300,00
113.770.063,62
169,794
93,764
114.768.465,00
119.458.566,80
178,284
98,453
120.506.888,25
125.431.495,14
187,198
103,375
Demais Receitas Primá¡rias Correntes
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,000
0,000
Receitas Primá¡rias de Capital
16.000.000,00
16.000.000,00
24,855
13,725
16.800.000,00
16.800.000,00
26,098
14,412
17.640.000,00
17.640.000,00
27,402
15,132
Despesa Total
141.903.300,00
145.304.415,24
220,436
121,730
148.998.465,00
152.569.636,00
231,458
127,816
156.448.388,25
160.198.117,80
243,030
134,207
Despesas Primá¡rias (II)
139.903.300,00
142.043.826,02
217,329
120,014
146.898.465,00
149.146.017,32
228,195
126,015
154.243.388,25
156.603.318,18
239,605
132,316
Despesas Primá¡rias Correntes
123.903.300,00
126.043.826,02
192,474
106,289
130.098.465,00
132.346.017,32
202,098
111,603
136.603.388,25
138.963.318,18
212,203
117,183
Pessoal e Encargos Sociais
65.000.000,00
65.000.000,00
100,972
55,759
68.250.000,00
68.250.000,00
106,021
58,547
71.662.500,00
71.662.500,00
111,322
61,475
Outras Despesas Correntes
58.903.300,00
61.043.826,02
91,502
50,529
61.848.465,00
64.096.017,32
96,077
53,056
64.940.888,25
67.300.818,18
100,881
55,709
Despesas Primá¡rias de Capital
16.000.000,00
16.000.000,00
24,855
13,725
16.800.000,00
16.800.000,00
26,098
14,412
17.640.000,00
17.640.000,00
27,402
15,132
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,000
0,000
Resultado Primá¡rio (III) = (I - II)
1.500.000,00
3.826.237,60
2,330
1,287
1.575.000,00
4.017.549,48
2,447
1,351
1.653.750,00
4.218.426,96
2,569
1,419
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (IV)
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,000
0,000
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (V)
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,000
0,000
Resultado Nominal - (VI) = (III + (IV - V))
1.500.000,00
3.826.237,60
2,330
1,287
1.575.000,00
4.017.549,48
2,447
1,351
1.653.750,00
4.218.426,96
2,569
1,419
Dívida Pública Consolidada
66.236.965,22
69.548.813,48
102,894
56,821
69.548.813,48
73.026.254,15
108,039
59,662
73.026.254,15
76.677.566,86
113,441
62,645
Dívida Consolidada Líquida
66.236.965,22
69.548.813,48
102,894
56,821
69.548.813,48
73.026.254,15
108,039
59,662
73.026.254,15
76.677.566,86
113,441
62,645
Receitas Primá¡rias advindas de PPP (VII)
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,000
0,000
Despesas Primá¡rias geradas por PPP (VIII)
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,000
0,000
Impacto do saldo das PPPs (IX) = (VII - VIII)
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,000
0,000
Sistema: PJPCTB(v7.02.015), Unidade Responsável: Secretaria de Finanças, Data de emissão: 21/04/2021 e hora de emissão: 14:25:58
SIDNEI PAIVA DE FREITAS
Gestor
ESTADO DA PARAÍBA
61-SAPÉ (EXECUTIVO)
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS -
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR – 2022
AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art4º, § 2º, INCISO I)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
Metas Previstas em
2020
(a)
% PIB
(a/PIB)
% RCL
(a/RCL)
Metas Realizadas em
2020
(b)
% PIB
(b/PIB)
% RCL
(b/RCL)
Variação
Valor (c) = (b-a)
% (c/a) *100
Receita Total
144.288.000,00
224,140
123,776
132.308.447,74
205,531
113,499
-11.979.552,26
-8,30
Receitas Não-Financeiras (I)
144.168.500,00
223,955
123,673
132.308.447,74
205,531
113,499
-11.860.052,26
-8,23
Despesa Total
144.288.000,00
224,140
123,776
131.795.387,99
204,734
113,059
-12.492.612,01
-8,66
Despesas Não-Financeiras (II)
142.573.000,00
221,476
122,304
128.837.937,44
200,140
110,522
-13.735.062,56
-9,63
Resultado Primário (III) = (I - II)
1.595.500,00
2,479
1,369
3.470.510,30
5,391
2,977
1.875.010,30
117,52
Resultado Nominal
1.595.500,00
2,479
1,369
3.470.510,30
5,391
2,977
1.875.010,30
117,52
Dívida Pública Consolidada
28.908.641,00
44,907
24,799
63.082.824,02
97,994
54,115
34.174.183,02
118,21
Dívida Consolidada Líquida
27.498.641,00
42,717
23,589
63.082.824,02
97,994
54,115
35.584.183,02
129,40
Sistema: PJPCTB(v7.02.015), Unidade Responsável: Secretaria de Finanças, Data de emissão: 21/04/2021 e hora de emissão: 14:27:54
vlPIB211
SIDNEI PAIVA DE FREITAS
Gestor
ESTADO DA PARAÍBA
61-SAPÉ (EXECUTIVO)
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES – 2022
AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art4º, § 2º, inciso II)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CORRENTES
2019
2020
%
2021
%
2022
%
2023
%
2024
%
Receita Total
114.574.930,00
144.288.000,00
25,93
135.146.000,00
-6,34
141.903.300,00
5,00
148.998.465,00
5,00
156.448.388,25
5,00
Receitas Primárias (I)
114.469.930,00
144.168.500,00
25,94
135.146.000,00
-6,26
141.403.300,00
4,63
148.473.465,00
5,00
155.897.138,25
5,00
Despesa Total
114.574.930,00
144.288.000,00
25,93
135.146.000,00
-6,34
141.903.300,00
5,00
148.998.465,00
5,00
156.448.388,25
5,00
Despesas Primárias (II)
107.070.493,00
142.573.000,00
33,16
133.081.000,00
-6,66
139.903.300,00
5,13
146.898.465,00
5,00
154.243.388,25
5,00
Resultado Primário (III) = (I - II)
7.399.437,00
1.595.500,00
-78,44
2.065.000,00
29,43
1.500.000,00
-27,36
1.575.000,00
5,00
1.653.750,00
5,00
Resultado Nominal
7.399.437,00
1.595.500,00
-78,44
2.065.000,00
29,43
1.500.000,00
-27,36
1.575.000,00
5,00
1.653.750,00
5,00
Dívida Pública Consolidada
33.679.986,00
28.908.641,00
-14,17
63.082.824,02
118,21
66.236.965,22
5,00
69.548.813,48
5,00
73.026.254,15
5,00
Dívida Consolidada Líquida
30.064.986,00
27.498.641,00
-8,54
63.082.824,02
129,40
66.236.965,22
5,00
69.548.813,48
5,00
73.026.254,15
5,00
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2019
2020
%
2021
%
2022
%
2023
%
2024
%
Receita Total
109.641.081,00
132.308.447,74
20,67
138.923.870,12
5,00
145.870.063,62
5,00
153.163.566,80
5,00
160.821.745,14
5,00
Receitas Primárias (I)
109.540.603,00
132.308.447,74
20,78
138.923.870,12
5,00
145.870.063,62
5,00
153.163.566,80
5,00
160.821.745,14
5,00
Despesa Total
109.641.081,00
131.795.387,99
20,21
138.385.157,38
5,00
145.304.415,24
5,00
152.569.636,00
5,00
160.198.117,80
5,00
Despesas Primárias (II)
102.459.802,00
128.837.937,44
25,74
135.279.834,31
5,00
142.043.826,02
5,00
149.146.017,32
5,00
156.603.318,18
5,00
Resultado Primário (III) = (I - II)
7.080.801,00
3.470.510,30
-50,99
3.644.035,81
5,00
3.826.237,60
5,00
4.017.549,48
5,00
4.218.426,96
5,00
Resultado Nominal
7.080.801,00
3.470.510,30
-50,99
3.644.035,81
5,00
3.826.237,60
5,00
4.017.549,48
5,00
4.218.426,95
5,00
Dívida Pública Consolidada
32.229.652,00
63.082.824,02
95,73
66.236.965,22
5,00
69.548.813,48
5,00
73.026.254,15
5,00
76.677.566,86
5,00
Dívida Consolidada Líquida
28.770.322,00
63.082.824,02
119,26
66.236.965,22
5,00
69.548.813,48
5,00
73.026.254,15
5,00
76.677.566,86
5,00
Sistema: PJPCTB(v7.02.015), Unidade Responsável: Secretaria de Finanças, Data de emissão: 21/04/2021 e hora de emissão: 14:18:24
SIDNEI PAIVA DE FREITAS
Gestor
ESTADO DA PARAÍBA
61-SAPÉ (EXECUTIVO)
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - 2022
AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art4º, § 2º, inciso III)
R$ 1,00
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2020
%
2019
%
2018
%
Patrimônio/Capital
5.824.505,75
100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Reservas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Acumulado
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
TOTAL
5.824.505,75
100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
REGIME PREVIDENCIÁRIO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2020
%
2019
%
2018
%
Patrimônio
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Reservas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Lucros ou Prejuizos Acumulado
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Sistema: PJPCTB(v7.02.015), Unidade Responsável: Secretaria de Finanças, Data de emissão: 21/04/2021 e hora de emissão: 14:30:09
SIDNEI PAIVA DE FREITAS
Gestor
ESTADO DA PARAÍBA
61-SAPÉ (EXECUTIVO)
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – ANEXO DE METAS FISCAIS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBITIDOS COM APLICAÇÃO DE ATIVOS – 2022
AMF - Demonstrativo 5 (LRF, art4º, § 2º, inciso III)
R$ 1,00
RECEITAS REALIZADAS
2020
(a)
2019
(b)
2018
(c)
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)
0,00
0,00
0,00
Alienação de Béns Móveis
0,00
0,00
0,00
Alienação de Béns Imóveis
0,00
0,00
0,00
Alienação de Béns Intangíveis
0,00
0,00
0,00
Rendimentos com Aplicação Financeira
0,00
0,00
0,00
DESPESAS EXECUTADAS
2020
(d)
2019
(e)
2018
(f)
APLICAÇÃO DE RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)
8.781.956,30
0,00
0,00
DESPESAS DE CAPITAL
8.781.956,30
0,00
0,00
Investimentos
5.824.505,75
0,00
0,00
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida
2.957.450,55
0,00
0,00
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
0,00
0,00
0,00
Regime Geral de Previdência Social
0,00
0,00
0,00
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
0,00
0,00
0,00
SALDO FINANCEIRO
2020
(g) = ((Ia - IId) + IIIh)
2019
(h) = ((Ib - IIe) +IIIi)
2018
(i) = (Ic - IIf)
VALOR (III)
-8.781.956,30
0,00
0,00
Sistema: PJPCTB(v7.02.015), Unidade Responsável: Secretaria de Finanças, Data de emissão: 21/04/2021 e hora de emissão: 14:31:03
SIDNEI PAIVA DE FREITAS
Gestor
ESTADO DA PARAÍBA
61-SAPÉ (EXECUTIVO)
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANEXO DE METAS FISCAIS
Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do RPPS - 2022
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")
R$ 1.00
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIARIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
DESCRIÇÃO
2018
2019
2020
PLANO PREVIDENCIÁRIO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
RECEITAS CORRENTES (I)
11.907.244,12
12.601.467,58
14.620.119,44
Receita de Contribuições dos Segurados
2.712.117,66
2.678.589,01
13.907.720,07
Civil
2.712.117,66
2.678.589,01
13.907.720,07
Ativo
2.712.117,66
2.678.589,01
13.907.720,07
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Militar
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições Patronais
8.246.300,45
9.271.005,58
23.843,85
Civil
8.246.300,45
9.271.005,58
23.843,85
Ativo
8.246.300,45
8.266.417,10
23.843,85
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
1.004.588,48
0,00
Militar
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Receita Patrimonial
22.572,10
34.421,92
0,00
Receitas Imobiliárias
22.572,10
0,00
0,00
Receitas de Valores Mobiliários
0,00
34.421,92
0,00
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
926.253,91
617.451,07
688.555,52
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
0,00
0,00
0,00
Aportes Periódicos para Amortizaçãp de Déficit Atuarial RPPS (II)¹
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes
926.253,91
617.451,07
688.555,52
RECEITAS DE CAPITAL (III)
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0,00
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IV) = (I + III - II)
11.907.244,12
12.601.467,58
14.620.119,44
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
Benefícios - Civil
10.681.104,13
12.414.312,09
13.796.517,21
Aposentadorias
10.681.104,13
12.414.312,09
13.669.140,31
Pensões
0,00
0,00
0,00
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
127.376,90
Benefícios - Militar
0,00
0,00
0,00
Reformas
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
0,00
0,00
0,00
Demais Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (V)
10.681.104,13
12.414.312,09
13.796.517,21
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VI) = (IV – V)
1.226.139,99
187.155,49
823.602,23
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
VALOR
0,00
0,00
0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
VALOR
47.006,00
223.596,00
0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar
0,00
0,00
0,00
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos
0,00
0,00
0,00
Outros Aportes para o RPPS
0,00
0,00
0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
0,00
0,00
0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS
Caixa e Equivalentes de Caixa
889.134,72
933.550,29
933.550,29
Investimentos e Aplicações
0,00
0,00
1.776.987,59
Outro Bens e Direitos
0,00
0,00
0,00
PLANO FINANCEIRO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
RECEITAS CORRENTES (VII)
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições dos Segurados
0,00
0,00
0,00
Civil
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIARIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
DESCRIÇÃO
2018
2019
2020
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Militar
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições Patronais
0,00
0,00
0,00
Civil
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Militar
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Receita Patrimonial
0,00
0,00
0,00
Receitas Imobiliárias
0,00
0,00
0,00
Receitas de Valores Mobiliários
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL (VIII)
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0,00
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IX) = (VII + VIII)
0,00
0,00
0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
Benefícios - Civil
0,00
0,00
0,00
Aposentadorias
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
Benefícios - Militar
0,00
0,00
0,00
Reformas
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
0,00
0,00
0,00
Demais Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (X)
0,00
0,00
0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XI) = (IX – X)²
0,00
0,00
0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RRPS
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
0,00
0,00
0,00
Recursos para Formação de Reserva
0,00
0,00
0,00
RECEITA DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
Receitas Correntes
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII)
0,00
0,00
0,00
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
Despesas Correntes (XIII)
293.813,87
289.108,68
Despesas de Capital (XIV)
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV)
0,00
0,00
0,00
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII - XV)
0,00
0,00
0,00
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIARIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
DESCRIÇÃO
2018
2019
2020
Sistema: PJPCTB(v7.02.015), Unidade Responsável: Secretaria de Finanças, Data de emissão: 21/04/2021 e hora de emissão: 14:49:40
NOTA:
1 Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, essa receita não deverá compor o total das receitas previdenciárias do período de apuração.
2 O resultado previdenciário poderá ser apresentada por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do 1º ao 5º bimestre) e a despesa
empenhada (no 6º bimestre).
SIDNEI PAIVA DE FREITAS
Gestor
ESTADO DA PARAÍBA
61-SAPÉ (EXECUTIVO)
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANEXO DE METAS FISCAIS
PROJEÇÃO ATUARIAL DO DO RPPS - 2022
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")
PLANO FINANCEIRO/PREVIDENCIÁRIO
EXERCÍCIO
RECEITAS
PREVIDENCIÁRIAS
(a)
DESPESAS
PREVIDENCIÁRIAS
(b)
RESULTADO
PREVIDENCIÁRIO
(c) = (a-b)
SALDO FINANCEIRO
DO EXERCÍCIO
(d) = (d Exercício Anterior) + (c)
NADA A REGISTRAR
Sistema: PJPCTB(v7.02.015), Unidade Responsável: Secretaria de Finanças, Data de emissão: 21/04/2021 e hora de emissão: 14:49:57
SIDNEI PAIVA DE FREITAS
Gestor
ESTADO DA PARAÍBA
61-SAPÉ (EXECUTIVO)
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DA RECEITA – 2022
AMF - Demonstrativo 7 (LRF, art4º, § 2º, inciso V)
R$ 1.00
TRIBUTO
MODALIDADE
SETOR/ PROGRAMA/ BENEFICIÁRIO
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
COMPENSAÇÃO
2022
2023
2024
NADA A REGISTRAR
TOTAL
0,00
0,00
0,00
Sistema: PJPCTB(v7.02.015), Unidade Responsável: Secretaria de Finanças, Data de emissão: 21/04/2021 e hora de emissão: 14:31:44
SIDNEI PAIVA DE FREITAS
Gestor
ESTADO DA PARAÍBA
61-SAPÉ (EXECUTIVO)
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO – 2022
AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art4º, § 2º, inciso V)
R$ 1.00
EVENTOS
Valor Previsto para2022
Aumento Permanente de Receita
7.238.950,00
(-) Transferências Constitucionais
(-) Transferências do FUNDEB
481.650,00
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I)
6.757.300,00
Redução Permanente de Despesa (II)
Margem Bruta (III) = (I + II)
6.757.300,00
Saldo Utilizado de Margem Bruta (IV)
Impactos de Novas DOCC
Margem Líquida da Expansão de DOCC (V) = (III - IV)
6.757.300,00
Sistema: PJPCTB(v7.02.015), Unidade Responsável: Secretaria de Finanças, Data de emissão: 21/04/2021 e hora de emissão: 14:34:11
SIDNEI PAIVA DE FREITAS
Gestor
ESTADO DA PARAÍBA
61-SAPÉ (EXECUTIVO)
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANEXO DE RISCOS FICAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS – 2022
ARF (LRF, art4º, § 3º)
R$ 1,00
PASSIVOS CONTIGENTES
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
Demandas Judiciais
2.000.000,00
Abertura de créditos adicionais a partir do cancelamento de dotação de despesas discricionarias
2.000.000,00
Dívidas em Processos de Reconhecimento
Avais e Garantias Concedidas
Assunção de Passivos
Assistências Diversas
Outros Passivos Contigentes
SUBTOTAL
2.000.000,00
SUBTOTAL
2.000.000,00
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
Frustação de Arrecadação
Restituição de Tributos a Maior
Discrepância de Projeções:
1.200.000,00
Abertura de créditos adicionais a partir da Reserva de Contingência
1.200.000,00
Outros Riscos Fiscais
SUBTOTAL
1.200.000,00
SUBTOTAL
1.200.000,00
TOTAL
3.200.000,00
TOTAL
3.200.000,00
Sistema: PJPCTB(v7.02.015), Unidade Responsável: Secretaria de Finanças, Data de emissão: 21/04/2021 e hora de emissão: 14:51:45
SIDNEI PAIVA DE FREITAS
Gestor
ESTADO DA PARAÍBA
61-SAPÉ (EXECUTIVO)
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PRIORIDADES E METAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 (PROJETOS)
Descrição
Meta
Unid. Medida
Órgão
10100
CAMARA MUNICIPAL
Ação
1001
CONST/REFORMA/AMPLIAR PREDIO DA CÂMARA MUNICIPAL
CONST/REFORMA/AMPLIAR PREDIO DA CÂMARA MUNICIPAL
UNIDADE
Ação
1002
AQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAR BIBLIOTECA VIR
AQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAR BIBLIOTECA VIRTUAL
UNIDADE
Órgão
20100
GABINETE DO PREFEITO - GAPRE
Ação
1004
ADQUIRIR VEICULO E EQUPAMENTOS PARA O GAB DO PREFE
ADQUIRIR VEICULO E EQUPAMENTOS PARA O GAB DO PREFEITO
UNIDADE
Órgão
20300
SEC.DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS-SEARH
Ação
1006
MELHORIA NA INFRA ESTRUTURA FISICA NO PREDIO SEDE
MELHORIA NA INFRA ESTRUTURA FISICA NO PREDIO SEDE DA PREFEIT
UNIDADE
Ação
1007
ADQUIRIR/DESAPROPRIAR IMOVEIS PARA INSTALAÇOES ADM
ADQUIRIR/DESAPROPRIAR IMOVEIS PARA INSTALAÇOES ADMINISTRATIV
UNIDADE
Ação
1008
ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE ADMINISTR
ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
UNIDADE
Ação
1009
AMPLIAR/REFORMAR O PREDIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO
AMPLIAR/REFORMAR O PREDIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO
UNIDADE
Órgão
20400
SECRETARIA DE FINANCAS - SEFIN
Ação
1010
ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE FINANÇAS
ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE FINANÇAS
UNIDADE
Órgão
20500
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO-CGM
Ação
1011
ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA CONTROLADORIA GERAL DO
ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA SEC DE CONTROLE INTERLO
UNIDADE
Órgão
20600
SEC.EDUCACAO,CULTURA,ESPORTE E TURISMO-SEDCET
Ação
1012
CONSTRUIR/EQUIPAR CENTRO DIGITAL
CONSTRUIR/EQUIPAR CENTRO DIGITAL
UNIDADE
Ação
1013
CONSTRUIR/RECUPERAR/AMPLIAR UNIDADES ESCOLARES
CONSTRUIR/RECUPERAR/AMPLIAR UNIDADES ESCOLARES - CONVENIO
UNIDADE
Ação
1014
ADQUIRIR EQUIP E VEÍCULOS P/ UNIDADES ESCOLARES
ADQUIRIR EQUIP E VEÍCULOS P/ UNIDADES ESCOLARES
UNIDADE
Ação
1015
CONSTRUIR/RECUPERAR QUADRAS/GINASIOS POLIESPORTIVO
CONSTRUIR/RECUPERAR QUADRAS/GINASIOS POLIESPORTIVOS NAS ESCO
UNIDADE
Ação
1016
ADQUIRIR VEICULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR
ADQUIRIR VEICULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR
UNIDADE
Ação
1018
REFORMAR/AMPLIAR/EQUIPAR O PREDIO SEDE DA SECETARI
REFORMAR/AMPLIAR/EQUIPAR O PREDIO SEDE DA SECETARIA DE EDUCA
UNIDADE
Ação
1020
ADQUIRIR DESAPROPRIAR IMOVEIS P/ IMPLANTAÇAO DE PR
ADQUIRIR DESAPROPRIAR IMOVEIS PARA IMPLANTAÇAO DE PROJETOS E
UNIDADE
Ação
1021
CONSTRUIR/EQUIPAR CENTRO DE CAPACITAÇAO DA EDUCAÇA
CONSTRUIR/EQUIPAR CENTRO DE CAPACITAÇAO DA EDUCAÇAO
UNIDADE
Descrição
Meta
Unid. Medida
Ação
1025
CONSTRUIR/AMPLIAR/REFORMAR UND DE ENS INFANTIL E C
CONSTRUIR/AMPLIAR/REFORMAR UND DE ENS INFANTIL E CRECHES
UNIDADE
Ação
1026
URBANIZAR E REVITALIZAR O PAVILHÃO DE EVENTOS
PAVIÇHÃO DE EVENTOS
UNIDADE
Ação
1027
CONSTRUIR/RECUPERAR CAMPOS DE FUTEBOL
CONSTRUIR/RECUPERAR CAMPOS DE FUTEBOL
UNIDADE
Ação
1028
CONSTRUIR GINASIO DE ESPORTES E QUADRAS ESPORTIVAS
CONSTRUIR GINASIO DE ESPORTES E QUADRAS ESPORTIVAS
UNIDADE
Ação
1115
REFORMA DA BIBLIOTECA MUN AUGUSTO DOS ANJOS
REFORMA BIBLIOTECA
UNIDADE
Ação
1122
CLIMATIZAÇÃO DO CREI ADRIANO DA SILVA FIGUEIREDO -
CLIMATIZAÇÃO DO CREI ADRIANO DA SILVA FIGUEIREDO - EP (ART. 40-A, LEI 1.348/2020)
UNIDADE
Órgão
20700
SEC.DE AGRICULTURA E PESCA - SEAP
Ação
1029
ADQUIRIR VEICULO E EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE
ADQUIRIR VEICULO E EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE AGRICULTU
UNIDADE
Ação
1030
IMPLANTAR SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA
IMPLANTAR SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA
UNIDADE
Ação
1031
CONSTRUIR/RECUPERAR BARRAGENS, AÇUDES, CISTERNAS,
CONSTRUIR/RECUPERAR BARRAGENS, AÇUDES, CISTERNAS, PERFURAR P
UNIDADE
Ação
1032
ADQUIRIR TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLA
ADQUIRIR TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLA
UNIDADE
Ação
1033
REFORMAR/RECUPERAR/EQUIPAR O CIAF CENTRO INTEG DA
REFORMAR/RECUPERAR/EQUIPAR O CIAF CENTRO INTEG DA AGRICULTUR
UNIDADE
Ação
1034
CONSTRUIR/REFORMAR/EQUPAR MATADOURO PUBLICO
CONSTRUIR/REFORMAR/EQUPAR MATADOURO PUBLICO
UNIDADE
Ação
1035
REVITALIZAÇÃO DO MERCADO PUBLICO
REVITALIZAÇÃO DO MERCADO PUBLICO
UNIDADE
Ação
1036
REFORMAR/REVITALIZAR AREA DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL
REFORMAR/REVITALIZAR AREA DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL
UNIDADE
Órgão
20800
SEC. DE MEIO AMBIENTE E INFRA ESTRUTURA-SEMAIE
Ação
1037
ADQUIRIR MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS PARA SECRETARI
ADQUIRIR MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE OBRAS
UNIDADE
Ação
1038
AQUISIÇAO DE VEICULOS E MAQUINAS DE GRANDE PORTE P
AQUISIÇAO DE VEICULOS E MAQUINAS DE GRANDE PORTE PARA SECRET
UNIDADE
Ação
1039
REFORMAR CEMITERIOS PUBLICOS
REFORMAR CEMITERIOS PUBLICOS
UNIDADE
Ação
1040
CONSTRUIR/REFORMAR PRAÇAS E REVITALIZAÇAO DE CALÇA
CONSTRUIR/REFORMAR PRAÇAS E REVITALIZAÇAO DE CALÇADAO
UNIDADE
Ação
1041
ADQUIRIR/DESAPROPRIAR IMOVEIS PARA IMPLANTAÇAO DE
ADQUIRIR/DESAPROPRIAR IMOVEIS PARA IMPLANTAÇAO DE PROJETOS D
UNIDADE
Ação
1042
CONSTRUIR/IMPLANTAR ABRIGOS RODOVIARIOS
CONSTRUIR/IMPLANTAR ABRIGOS RODOVIARIOS
UNIDADE
Ação
1043
PAVIMENTAÇAO EM PARALELEPIPEDO E ASFALTO E URBANIZ
PAVIMENTAÇAO EM PARALELEPIPEDO E ASFALTO E URBANIZAR
UNIDADE
Ação
1044
REPOSIÇAO DE PAVIMENTAÇAO (OPERAÇAO TAPA BUCARO),
REPOSIÇAO DE PAVIMENTAÇAO (OPERAÇAO TAPA BUCARO), MEIO FIO,
UNIDADE
Ação
1045
URBANIZAÇAO DA LINHA FERREA E CONSTRUÇAO DE CICLOV
URBANIZAÇAO DA LINHA FERREA E CONSTRUÇAO DE CICLOVIAS E PASS
UNIDADE -
Ação
1046
REFORMAR/RECUP/AMPLIAR PREDIOS PROPRIOS DO MUNICIP
REFORMAR/RECUP/AMPLIAR PREDIOS PROPRIOS DO MUNICIPIO
UNIDADE
Ação
1047
CONSTRUIR UNIDADES HABITACIONAIS PARA POPULAÇAO ZO
CONSTRUIR UNIDADES HABITACIONAIS PARA POPULAÇAO ZONA URBANA
UNIDADE
Ação
1048
CONSTRUIR UNIDADES HABITACIONAIS PARA POPULAÇAO ZO
CONSTRUIR UNIDADES HABITACIONAIS PARA POPULAÇAO ZONA RURAL
UNIDADE
Descrição
Meta
Unid. Medida
Ação
1049
IMPLANTAÇAO/AMPLIAÇAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SA
IMPLANTAÇAO/AMPLIAÇAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO
UNIDADE
Ação
1050
CONSTRUIR MODULOS SANITARIOS DOMICILIARES - MSD
CONSTRUIR MODULOS SANITARIOS DOMICILIARES - MSD
UNIDADE
Ação
1051
IMPLANTAÇAO E MELHORIAS NO SISTEMA DE DRENAGEM DE
IMPLANTAÇAO E MELHORIAS NO SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUV
UNIDADE
Ação
1052
MELHORAR/RECUPERAR ESTRADAS VICINAIS,
MELHORAR/RECUPERAR ESTRADAS VICINAIS,
UNIDADE
Ação
1053
CONSTRUIR PASSAGENS MOLHADAS, BUEIROS E PONTES
CONSTRUIR PASSAGENS MOLHADAS, BUEIROS E PONTES
UNIDADE
Ação
1105
DRENAR E PAVIMENTAR RUAS E AVENIDAS DO MUNICIPIO
DRENAR E PAVIMENTAR RUAS E AVENIDAS DO MUNICIPIO
UNIDADE
Ação
1120
CONSTRUIR ACADEMIA DE SAÚDE - B. STª MARINA - EP (
CONSTRUIR ACADEMIA DE SAÚDE - B. STª MARINA - EP (ART. 40-A, LEI 1.348/2020)
UNIDADE
Ação
1121
AQUISIÇÃO/REFORMA DE APAR. GINÁSTICA - PÇ. DE EVEN
AQUISIÇÃO/REFORMA DE APAR. GINÁSTICA - PÇ. DE EVENTOS DR. J. ÚRSULO - EP (ART. 40-A, LEI 1.348/2020)
UNIDADE
Ação
1123
MELHORIAS EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA - EP (ART. 40-A, L
MELHORIAS EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA - EP (ART. 40-A, LEI 1.348/2020)
UNIDADE
Ação
1124
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA - COM, USINA STª HELENA - EP (
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA - COM, USINA STª HELENA - EP (ART. 40-A, LEI 1.348/2020)
UNIDADE
Ação
1125
CALÇAR/PAVIMENTAR RUAS E AVENIDAS DO MUNICIPIO E D
CALÇAR/PAVIMENTAR RUAS E AVENIDAS DO MUNICIPIO E DISTRITOS - EP (ART. 40-A, LEI 1.348/2020)
UNIDADE
Órgão
20900
SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO-SMTRANS
Ação
1054
AQUISIÇAO DE VEICULO E EQUPTOS P/ SUP. MUN DE TRÂN
AQUISIÇAO DE VEICULO E EQUPTOS P/ SUP. MUN DE TRÂNSITO
UNIDADE
Órgão
21000
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Ação
1003
ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA PROCURADORIA GERAL DO M
ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA PROCURADORIA GERAL DO MUNIIPIO
UNIDADE
Órgão
30100
FMAS - DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Ação
1055
AMPLIAR/REFORMAR/EQUIPAR SEDE DO CONSELHO TUTELAR
AMPLIAR/REFORMAR/EQUIPAR SEDE DO CONSELHO TUTELAR
UNIDADE
Ação
1056
CONSTRUIR/EQUIPAR CENTRO DE CONVIVENCIA PARA IDOSO
CONSTRUIR/EQUIPAR CENTRO DE CONVIVENCIA PARA IDOSOS
UNIDADE
Ação
1057
ADQUIRIR VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA PROGRAMAS SO
ADQUIRIR VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA PROGRMAS SOCIAIS
UNIDADE
Ação
1058
CONSTRUIR/REFORMAR PREDIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS
CONSTRUIR/REFORMAR PREDIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS
UNIDADE
Ação
1059
CONSTRUIR SEDE PARA O CRAS
CONSTRUIR/EQUIPAR SEDE PARA O CRAS
UNIDADE
Ação
1060
CONSTRUIR/EQUIPAR SEDE PARA CASA DA ACOLHIDA
CONSTRUIR/EQUIPAR SEDE PARA CASA DA ACOLHIDA
UNIDADE
Ação
1061
CONSTRUIR/EQUIPAR PREDIO SEDE SERVIÇOS CONV FORT V
CONSTRUIR/EQUIPAR PREDIO SEDE SERVIÇOS CONV FORT VINCULOS
UNIDADE
Ação
1062
ADQUIRIR/DESAPROPRIAR AREAS PARA PROJETOS HABITACI
ADQUIRIR/DESAPROPRIAR AREAS PARA PROJETOS HABITACIONAIS
UNIDADE
Ação
1063
CONSTRUIR/REFORMAR UNIDADES HABITACIONAIS DE INTER
CONSTRUIR/REFORMAR UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIA
UNIDADE
Descrição
Meta
Unid. Medida
Ação
1107
CONSTRUIR O CENTRO DE REFERÊNCIA MUNICIPAL
CONSTRUIR O CENTRO DE REFERÊNCIA MUNICIPAL
UNIDADE
Órgão
50100
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Ação
1064
CONSTRUIR/EQUIPAR ACADEMIAS DE SAUDE
CONSTRUIR/EQUIPAR ACADEMIAS DE SAUDE
UNIDADE
Ação
1065
CONSTRUIR CENTRO DE ATIVIDADES TERAPEUTICAS
CENTRO DE ATIVIDADES TERAPEUTICAS
UNIDADE
Ação
1066
CONSTRUIR/REFORMAR/AMPLIAR UNIDADES DE SAUDE BASIC
CONSTRUIR/REFORMAR/AMPLIAR UNIDADES DE SAUDE BASICA - UBSF
UNIDADE
Ação
1067
ADQUIRIR VEICULO E EQUPAMENTOS PARA ATENÇAO BASICA
ADQUIRIR VEICULO E EQUPAMENTOS PARA ATENÇAO BASICA SAUDE
UNIDADE
Ação
1068
EQUIPAR LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICA
EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICA
UNIDADE
Ação
1069
EQUIPAR UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA
CONSTRUIR UNIDDES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA
UNIDADE
Ação
1070
CONSTRUIR/EQUPAR UNIDADES DE SAUDE ESPECIALIZADAS
CONSTRUIR/EQUPAR UNIDADES DE SAUDE ESPECIALIZADAS
UNIDADE
Ação
1071
CONSTRUIR/REFORMAR/EQUIPAR A POLICLÍNICA
POLICLÍNICA
UNIDADE
Ação
1072
MELHORIAS E EQUIPAMENTOS DO HOSPITAL REGIONAL SA A
CONCLUSAO DA REFORMA DO HOSPITAL REGIONAL SA ANDRADE
UNIDADE
Ação
1073
AQUISIÇAO DE EQUIP E VEÍCULO PARA UNIDADES DE SAUD
EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES DE SAUDE
UNIDADE
Ação
1076
ADQUIRIR/DESAPROPRIAR IMOVEIS PARA SAUDE
IMOVEIS PARA SAUDE
UNIDADE
Ação
1077
AQUISIÇAO DE AMBULANCIAS E UNIDADES MOVEL DE SAUDE
AMBULANCIAS E UNIDADES MOVEL DE SAUDE
UNIDADE
Ação
1078
CONSTRUIR/REFORMAR/AMPLIAR UNIDADES DE SAUDE
CONSTRUIR/REFORMAR/AMPLIAR UNIDADES DE SAUDE
UNIDADE
Ação
1079
CONSTRUIR/REFORMAR/EQUIPAR O CENTRO DE ESPECIALIDA
CONSTRUIR UNIDADE DE SAUDE EM CARNAUBA
UNIDADE
Ação
1080
CONSTRUIR CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A MU
CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A MULHER
UNIDADE
Ação
1116
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO - EP (
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO
UNIDADE
Ação
1117
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - EP (ART. 40-A, LEI 1.348/2020)
UNIDADE
Ação
1118
AQUISIÇÃO DE ÓRTESES E PRÓTESES - EP (ART. 40-A, L
AQUISIÇÃO DE ÓRTESES E PRÓTESES - EP (ART. 40-A, LEI 1.348/2020)
UNIDADE
Ação
1119
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA - EP (AR
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA: CENTRO DE REABILITAÇÃO
UNIDADE
Descrição
Meta
Unid. Medida
Sistema: PJPCTB(v7.02.015), Unidade Responsável: Secretaria de Finanças, Data de emissão: 21/04/2021 e hora de emissão: 14:52:20
SIDNEI PAIVA DE FREITAS
Gestor