Legislação municipal · Sapé (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Sapé no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 3121
Gabinete do Prefeito · Edição 3121
Gabinete do Prefeito · Edição 3120a extraordinária
Gabinete do Prefeito · Edição 3081
Gabinete do Prefeito · Edição 3079
Gabinete do Prefeito · Edição 3056
Gabinete do Prefeito · Edição 3024
Gabinete do Prefeito · Edição 3024
Gabinete do Prefeito · Edição 3024
Gabinete do Prefeito · Edição 3021a extraordinária
Gabinete do Prefeito · Edição 3021a extraordinária
Gabinete do Prefeito · Edição 3019
Gabinete do Prefeito · Edição 3019
Gabinete do Prefeito · Edição 3016
Gabinete do Prefeito · Edição 3015
Gabinete do Prefeito · Edição 3014
Gabinete do Prefeito · Edição 3014
Gabinete do Prefeito · Edição 3014
Gabinete do Prefeito · Edição 3014
Gabinete do Prefeito · Edição 3014
Gabinete do Prefeito · Edição 3014
Gabinete do Prefeito · Edição 3014
Gabinete do Prefeito · Edição 3014
Gabinete do Prefeito · Edição 3014
Gabinete do Prefeito · Edição 3009
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 06h05 · Publicação mais recente da lista: 31/05/2022