Legislação municipal · Ouro Velho (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Ouro Velho no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3443
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3443
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3434
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3424
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3401
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3384
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3371
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3352
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3322
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3322
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 11h49 · Publicação mais recente da lista: 05/09/2023