SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 28 de abril de 2023
LEI ORDINÁRIA Nº 578, DE 27 DE ABRIL DE 2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI ORDINÁRIA Nº 578, DE 27 DE ABRIL DE 2023
LEI ORDINÁRIA Nº 578, DE 27 DE ABRIL DE 2023
Ementa: Nomeia o Auditório Municipal de Professora Francisca Elza de Lima Oliva e dá outras providências.
O Exmo. Prefeito do Município de Ouro Velho – PB, Ilmo. Sr. Augusto Santa Cruz Valadares, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que esta Egrégia Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a Lei Ordinária cujo texto abaixo se encontra:
Art. 1º - Denomina-se Professora Francisca Elza de Oliva o Auditório Municipal.
Art. 2º - O Auditório Municipal fica denominada: Professora Francisca Elza de Oliva.
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogandas às disposições em contrário.
Ouro Velho/PB, 27 de abril de 2023.
AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES
Prefeito Municipal
* Projeto de Lei de proposição da Vereadora MARTEVANIA MENEZES NASCIMENTO
Certifico para os devidos fins que o referido ato administrativo foi devidamente publicado no Quadro de Aviso Oficial desta Edilidade em _______/_______/2023, dando efetiva e legal publicidade.
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Responsável