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Congresso

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 23 de agosto de 2023

LEI ORDINÁRIA Nº 590, DE 22 DE AGOSTO DE 2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

LEI ORDINÁRIA Nº 590, DE 22 DE AGOSTO DE 2023

Ementa: Denomina de Praça Prefeito Sebastião Cordeiro de Sousa (TETA), localizada no Conjunto Habitacional Poeta Tadeu Cassiano.

O Exmo. Prefeito do Município de Ouro Velho – PB, Ilmo. Sr. Augusto Santa Cruz Valadares, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que esta Egrégia Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a Lei Ordinária cujo texto abaixo se encontra:

Art. 1º - Denomina-se de Praça Prefeito Sebastião Cordeiro de Sousa (TETA), a praça localizada no Conjunto Habitacional Poeta Tadeu Cassiano.

Art. 2º - A praça fica denominada: Praça Prefeito Sebastião Cordeiro de Sousa (TETA).

Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogandas às disposições em contrário.

Ouro Velho/PB, 22 de Agosto de 2023.

AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES

Prefeito Municipal

* Projeto de Lei de proposição de todos os Vereadores

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 3434, em 23 de agosto de 2023. Código identificador 267DCE8B: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.