SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 23 de agosto de 2023
LEI ORDINÁRIA Nº 590, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI ORDINÁRIA Nº 590, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
Ementa: Denomina de Praça Prefeito Sebastião Cordeiro de Sousa (TETA), localizada no Conjunto Habitacional Poeta Tadeu Cassiano.
O Exmo. Prefeito do Município de Ouro Velho – PB, Ilmo. Sr. Augusto Santa Cruz Valadares, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que esta Egrégia Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a Lei Ordinária cujo texto abaixo se encontra:
Art. 1º - Denomina-se de Praça Prefeito Sebastião Cordeiro de Sousa (TETA), a praça localizada no Conjunto Habitacional Poeta Tadeu Cassiano.
Art. 2º - A praça fica denominada: Praça Prefeito Sebastião Cordeiro de Sousa (TETA).
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogandas às disposições em contrário.
Ouro Velho/PB, 22 de Agosto de 2023.
AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES
Prefeito Municipal
* Projeto de Lei de proposição de todos os Vereadores