Legislação municipal · Ouro Velho (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Ouro Velho no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3551
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3551
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3550
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3550
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3550
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3550
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3550
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3520
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3519
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3515
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3515
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3514
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3514
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3514
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3514
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3497
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3492
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3453
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3449
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3444
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3444
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 13h09 · Publicação mais recente da lista: 12/02/2024