Legislação municipal · Ouro Velho (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Ouro Velho no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3740
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3730
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3710
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3701
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3660
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3659
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3657
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3657
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3649
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3643
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3643
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3643
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3643
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3643
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3643
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3643
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3625
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3585
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3577
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3577
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3558
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3551
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3551
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3551
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 13h55 · Publicação mais recente da lista: 06/11/2024