SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 6 de setembro de 2023
LEI ORDINÁRIA Nº 599, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI ORDINÁRIA Nº 599, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
Ementa: Denomina de Professora Maria da Guia Oliveira “Guia de Tita”, a Praça localizada na Rua Projetada II.
O Exmo. Prefeito do Município de Ouro Velho – PB, Ilmo. Sr. Augusto Santa Cruz Valadares, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que esta Egrégia Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a Lei Ordinária cujo texto abaixo se encontra:
Art. 1º - Denomina-se de Praça Professora Maria da Guia Oliveira “Guia de Tita”, a praça localizada no Rua Projetada II em frente a Escola Roseilda Fernandes.
Art. 2º - A praça fica denominada: Praça Professora Maria da Guia Oliveira “Guia de Tita”.
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogandas às disposições em contrário.
Ouro Velho/PB, 04 de Setembro de 2023.
AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES
Prefeito Municipal
* Projeto de Lei de proposição da Vereadora Adeilma Bernardo de Menezes