SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 9 de fevereiro de 2024
LEI ORDINÁRIA Nº 615, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI ORDINÁRIA Nº 615, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024
Ementa: Nomeia o CRAS de José Alexandre Ferreira (Zezito Moura) e dá outras providências.
O Exmo. Prefeito do Município de Ouro Velho – PB, Ilmo. Sr. Augusto Santa Cruz Valadares, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que esta Egrégia Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a Lei Ordinária cujo texto abaixo se encontra:
Art. 1º - Denomina-se José Alexandre Ferreira (ZEZITO MOURA) o CRAS que fica localizado na Rua Franklin Dantas.
Art. 2º - O CRAS fica denomiando: José Alexandre Ferreira (Zezito Moura).
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogandas às disposições em contrário.
Ouro Velho/PB, 08 de fevereiro de 2024.
AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES
Prefeito Municipal
* Projeto de Lei de proposição da Vereadora Tereza Maria Menezes de Sousa
Certifico para os devidos fins que o referido ato administrativo foi devidamente publicado no Quadro de Aviso Oficial desta Edilidade em _______/_______/2024, dando efetiva e legal publicidade.
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Responsável