Legislação municipal · Reserva do Cabaçal (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atos com “lei” no título publicados por Reserva do Cabaçal no Diário Oficial dos Municípios (MT)(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS · Edição 2176
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES · Edição 2142
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES · Edição 2122
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES · Edição 2122
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES · Edição 2113
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS · Edição 2091
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS · Edição 2091
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS · Edição 2091
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS · Edição 2067
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS · Edição 2067
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS · Edição 2067
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS · Edição 2044
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS · Edição 2008
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS · Edição 1992
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS · Edição 1966
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1965
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS · Edição 1960
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS · Edição 1957
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES · Edição 1947
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS · Edição 1904
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS · Edição 1868
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS · Edição 1868
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS · Edição 1868
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS · Edição 1868
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS · Edição 1868
Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 15h54 · Publicação mais recente da lista: 03/03/2015
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026