Legislação municipal · São Gonçalo do Sapucaí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 — 2025.
Dispõe sobre o "vale-alimentação а servidores municipais" no âmbito de sua administração.
Dispõe sobre o Vale-Alimentação aos servidores municipais da Câmara Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios, revoga Leis e dá outras providências.
Altera o caput do artigo 181, da Lei Complementar Municipal no. 2.385, de 21 de dezembro de 2007, dando nova redação.
Dispõe sobre o reajuste e alteração do valor do vale alimentação dos servidores do Poder Executivo do Município de São Gonçalo do Sapucaí e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 2.621 de 02 de junho de 2010 e dá outras providências.
Altera valor do vale alimentação para os Servidores Municipais da Câmara Municipal e dá outras providências.
Altera Lei Complementar nº 2.385, de 21 de dezembro de 2017-Plano Diretor do Município de São Gonçalo do Sapucaí e dá outras providências.
Institui o Código de Posturas do Município de São Gonçalo do Sapucaí e dá outras providências.
Altera Lei Complementar nº 2.385, de 21 Dezembro de 2017 - Plano Diretor Participativo do Município de São Gonçalo do Sapucaí e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a doar lotes e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar n.º 2.385, de 21 de Dezembro de 2007 – Plano Diretor Participativo do Município de São Gonçalo do Sapucaí, e dá outras providências
Dispõe sobre o pagamento de multa aos atos de crueldade praticados contra animais, independentemente de punições previstas em outros dispositivos legais, e dá outras providências.
Cria Bolsa Estudantil e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos no âmbito do Município de São Gonçalo do Sapucaí.
Altera o Art. 1º da Lei 1.529 de 04 de setembro de 1992, estabelece novas delimitações para formação do perímetro urbano e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal 2.385 de 21 de dezembro de 2007 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a doar lotes e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h20 · Norma mais recente da lista: 22/06/2022