Legislação municipal · São Gonçalo do Sapucaí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a doar lotes e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a doar lotes e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a doar lotes e dá outras providências.
Altera o Plano Diretor e dá outras providências.
Altera o Plano Diretor e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Integrantes do Quadro de Pessoal do Magistério da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Sapucaí, e dá outras providências.
Cria o Conselho de Alimentação Escolar - CAE, e dá outras providências.
Altera Lei Complementar nº 2.385, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Diretor e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art.37 da Constituição da República.
Autoriza o Poder Executivo a conceder vale alimentação aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Altera a Lei 2.583 de 16 de março de 2010, que dispõe sobre a limpeza de lotes urbanos, revoga leis e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a entregar vale alimentação aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a limpeza de lotes urbanos, revoga leis e dá outras providências.
Modifica o artigo 185 da Lei Complementar 2.385/2107: Plano Diretor; e dá outras providências.
Institui o Conselho Municipal de Habitação de São Gonçalo do Sapucaí e da outras providências.
Especifica os casos de emergência, do Art. 1º, inciso V, da Lei 1.933 de 22 de fevereiro de 2000, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.
Institui o Plano Diretor Participativo do Município de São Gonçalo do Sapucaí
Dispõe sobre a limpeza de terrenos urbanos baldios e dá outras providências.
Dá nova redação à Lei Municipal nº 1.752, de 30/06/1995, que criou o Conselho de Alimentação Escolar, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 1.863, de 6 de abril de 1998, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h20 · Norma mais recente da lista: 22/11/2013