Câmara Municipal de São Gonçalo do Sapucaí (MG)
Institui o Plano Diretor Participativo do Município de São Gonçalo do Sapucaí
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 2.554, de 17 de novembro de 2009Modifica o artigo 185 da Lei Complementar 2.385/2107: Plano Diretor; e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 2.633, de 09 de julho de 2010Altera Lei Complementar nº 2.385, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Diretor e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 2.688, de 30 de março de 2011Altera o Plano Diretor e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 2.692, de 11 de abril de 2011Altera o Plano Diretor e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 2.866, de 20 de março de 2014Altera a Lei Municipal 2.385 de 21 de dezembro de 2007 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.081, de 29 de dezembro de 2016Altera o Art. 1º da Lei 1.529 de 04 de setembro de 1992, estabelece novas delimitações para formação do perímetro urbano e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 4, de 17 de dezembro de 2018Altera a Lei Complementar n.º 2.385, de 21 de Dezembro de 2007 – Plano Diretor Participativo do Município de São Gonçalo do Sapucaí, e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 8, de 07 de agosto de 2019Altera Lei Complementar nº 2.385, de 21 Dezembro de 2017 - Plano Diretor Participativo do Município de São Gonçalo do Sapucaí e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 13, de 11 de novembro de 2020Altera Lei Complementar nº 2.385, de 21 de dezembro de 2017-Plano Diretor do Município de São Gonçalo do Sapucaí e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 15, de 22 de abril de 2021Altera o caput do artigo 181, da Lei Complementar Municipal no. 2.385, de 21 de dezembro de 2007, dando nova redação.