Legislação municipal · Grão Mogol (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Grão Mogol no Diário Oficial dos Municípios Mineiros(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Secretaria de Licitações e Contratos · Edição 0735
Secretaria de Licitações e Contratos · Edição 0719
Secretaria de Licitações e Contratos · Edição 0708
Secretaria de Licitações e Contratos · Edição 0708
Secretaria de Licitações e Contratos · Edição 0703
Secretaria de Licitações e Contratos · Edição 0695
Secretaria de Licitações e Contratos · Edição 0695
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Secretaria de Licitações e Contratos · Edição 0643
Secretaria de Licitações e Contratos · Edição 0639
Secretaria de Licitações e Contratos · Edição 0632
Secretaria de Licitações e Contratos · Edição 0632
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Secretaria de Licitações e Contratos · Edição 0616
Secretaria de Licitações e Contratos · Edição 0608
Secretaria de Licitações e Contratos · Edição 0600
Secretaria de Licitações e Contratos · Edição 0574
Secretaria de Licitações e Contratos · Edição 0545
Secretaria de Licitações e Contratos · Edição 0529
Secretaria de Licitações e Contratos · Edição 0518
Secretaria de Licitações e Contratos · Edição 0513
Secretaria de Licitações e Contratos · Edição 0513
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Secretaria de Licitações e Contratos · Edição 0510
Secretaria de Licitações e Contratos · Edição 0510
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 04h15 · Publicação mais recente da lista: 10/05/2012