Legislação municipal · Grão Mogol (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Grão Mogol no Diário Oficial dos Municípios Mineiros(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Secretaria de Licitações e Contratos · Edição 0510
Secretaria de Licitações e Contratos · Edição 0510
Secretaria de Licitações e Contratos · Edição 0509
Secretaria de Licitações e Contratos · Edição 0507
Secretaria de Licitações e Contratos · Edição 0477
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Secretaria de Licitações e Contratos · Edição 0476
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Secretaria de Licitações e Contratos · Edição 0461
Secretaria de Licitações e Contratos · Edição 0450
Secretaria de Licitações e Contratos · Edição 0448
Secretaria de Licitações e Contratos · Edição 0424
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Secretaria de Licitações e Contratos · Edição 0394
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Secretaria de Licitações e Contratos · Edição 0385
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Secretaria de Licitações e Contratos · Edição 0368
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Secretaria de Licitações e Contratos · Edição 0368
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Secretaria de Licitações e Contratos · Edição 0336
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Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 04h00 · Publicação mais recente da lista: 20/06/2011