Legislação municipal · Aratuba (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Aratuba no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 1430
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Gabinete do Prefeito · Edição 1402
Gabinete do Prefeito · Edição 1392
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Gabinete do Prefeito · Edição 1379
Gabinete do Prefeito · Edição 1363
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Gabinete do Prefeito · Edição 1342
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Gabinete do Prefeito · Edição 1314
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Gabinete do Prefeito · Edição 1266
Gabinete do Prefeito · Edição 1223
Gabinete do Prefeito · Edição 1222
Gabinete do Prefeito · Edição 1217
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Gabinete do Prefeito · Edição 1217
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Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 08h21 · Publicação mais recente da lista: 02/05/2016