Gabinete do Prefeito · 12 de novembro de 2015
LEI MUNICIPAL Nº 496/2015 - 11/11/2015
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 496/2015 - 11/11/2015
LEI MUNICIPAL Nº 496/2015.
Denomina nomes de Logradouros Públicos Municipais e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA - CE, no uso de suas atribuições legais,
Faço saber que a Câmara Municipal de Aratuba, aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominado o Prédio Municipal do Posto de Saúde da comunidade de Brejo de: RAIMUNDO RIBEIRO PAZ, sob a coordenação da Secretaria de Saúde.
Art. 2º - Fica denominado o Prédio Municipal da Academia de Saúde do distrito de Pai João de: MANUEL LAURENTINO “SEU MANÚ”, sob a coordenação da Secretaria de Saúde.
Art. 3º - Fica denominado o Prédio Municipal do Posto de Saúde da comunidade de Urubu de: FRANCISCO MACIEL DA CRUZ “LUIZ TRIGUEIRO”, sob a coordenação da Secretaria de Saúde.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 11 (onze) dias do mês de novembro de 2015.
JOSÉ IVAN SANTOS NETO
Governo Municipal