Legislação estadual · Ceará
Leis, decretos e outras normas do Ceará, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
30 leis sancionadas encontradas no Diário Oficial do Ceará pela fórmula de sanção do governador, copiadas todo dia. O resumo é o texto do diário em volta dessa fórmula, lido por OCR; o número aparece quando está na mesma página. Fonte: Diário Oficial do Ceará (leis sancionadas)(abre em nova aba). Cada lei abre o texto oficial.
…estabelece normas para a concessão de títulos de cidadania cearense. … o da lei 12.510, de 6 de dezembro de passa a vigorar a seguinte redação: duran…
…ha construída na vila de santa rita, no município de quiterianópolis, … fica denominada josé vieira silva a areninha construída na vila de santa rita,…
…sformação de cargos no âmbito do poder judiciário do estado do ceará. … na estrutura de cargos de provimento em comissão do poder judiciário do estado…
…o i da estrutura de pessoal do ministério público do estado do ceará. … fica fixado o valor da representação do cargo em comissão de assessor jurídico…
…lendário oficial de eventos e datas comemorativas do estado do ceará. … fica reconhecida como manifestação de destacada relevância histórica e cultura…
…zação e prevenção ao câncer de tireoide no âmbito do estado do ceará. … fica instituída a semana estadual de conscientização e prevenção ao câncer de…
…a copa do mundo feminina da fifa 20271m no âmbito do estado do ceará. … capítulo 1 disposições preliminares esta lei dispõe sobre medidas de competênc…
…autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual do estado. … fica o poder executivo autorizado a abrir crédito especial ao orçamento de lei…
…lendário oficial de eventos e datas comemorativas do estado do ceará. … fica incluída a caminhada estadual pela adoção no calendário oficial de evento…
…erno do estado do ceará no bairro malvinas, no município de barbalha. … fica denominado raimunda maria sampaio o centro de educação infantil — cei con…
…ceará -bece às operações do extinto fundo de desenvolvimento urbano - … esta lei institui e estabelece os procedimentos relativos ao programa de parce…
…autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual do estado. … fica o poder executivo autorizado a abrir crédito especial ao orçamento de lei…
…ização da sociedade civil que indica, termos da legislação aplicável. … fica autorizada a transferência de recursos pela casa civil, mediante a celebr…
…ceará e cria o sistema de segurança alimentar e nutricional do ceará. … esta lei institui a rede cearense de bancos de alimentos — receba, instância p…
…tro de artes e esportes unificado) localizado no município de iguatu. … fica denominado evaldo leandro da silva júnior o ceu da cultura (centro de art…
…o de destacada relevância histórica e cultural do estado do ceará. |. … fica a música brega declarada como de destacada relevância histórica e cultura…
…lendário oficial de eventos e datas comemorativas do estado do ceará. … fica instituído o dia estadual do juiz arbitral e do juiz de no calendário ofi…
…os e proteção à pessoa do município de juazeiro do norte e de sobral. … ficam criadas, na estrutura da polícia civil do estado, 2 (duas) delegacias de…
…ito) institui o dia estadual do trabalhador em vigilância eletrônica. … fica instituído o dia estadual do trabalhador em vigilância eletrônica, a come…
…entro de educação infantil - cei localizado no município de banabuiú. … fica denominado professor luis américo de brito o centro de educação infantil…
Atualizado · Cópia feita em: 13/11/2026 · Lei mais recente: 12/11/2026