Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DO CLUBE DE MÃES.
DESCARACTERIZA DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA BEM DE USO ESPECIAL, DESTINANDO-O A DOAÇÃO EM FAVOR DA ORDEM ESPIRITUALISTA CRISTÃ VALE DO AMANHECER, IMÓVEL QUE INDICA.
DENOMINA PRAÇA JORGE HONDA A ATUAL PRAÇA JARDIM IV DA URBIS I.
MODIFICA REDAÇÃO DO ART. 9º DA LEI Nº 553/90, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE O USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE FUNCIONEM NAS RESIDÊNCIAS DE SEUS TITULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ELEVADORES EM EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS POR FUNCIONÁRIOS, ENTREGADORES, PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS E OUTROS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE INCENTIVO AO PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS.
DESCARACTERIZA DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM TORNANDO-O BEM PATRIMONIAL, PARA FINS DE DOAÇÃO, ÁREA DE TERRA SITUADA NO DISTRITO DE CABECEIRA DO JIBÓIA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE VIVENDO E APRENDENDO.
DENOMINA SALÃO VEREADOR EVERARDO PÚBLIO DE CASTRO O SALÃO NOBRE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS À PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA.
INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXCLUI DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO (LEI COMPLEMENTAR 01/94) OS ART. QUE DISCIPLINAM O IVVC, INSTITUI COMO INDEXADOR A UFIR, ALTERA DISPOSITIVOS DAS TAXAS DE SERVIÇOS (LIMPEZA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA) E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.
ESTABELECE REMUNERAÇÃO OBRIGATÓRIA, A TÍTULO DE CESSÃO DE USO, PELA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, POR EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS OU DISTRIBUIDORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
DESCARACTERIZA DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA BEM DE USO ESPECIAL, PARA FINS DE DOAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA.
DESCARACTERIZA DA CATEGORIA DE BEM DE USO COMUM DO POVO PARA A DE BEM PATRIMONIAL IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA INCISO I DO ART. 1º DA LEI 603/91.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h44 · Norma mais recente da lista: 30/05/1996