Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o Programa Municipal de Implantação de Corredores Ecológicos para conservação da fauna, flora e polinizadores, e dá outras providências.
Institui a Política Municipal Guardiões da Cidade, destinada à promoção da conservação, qualificação e valorização dos espaços públicos do Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Projeto Jovem Eleitor nas escolas municipais de Vitória da Conquista e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO A GOLPES FINANCEIROS E FRAUDES TECNOLÓGICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITORIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Conscientização Climática, Sustentabilidade e Mobilização Social diante dos Impactos da Crise Climática no âmbito do Município de Vitória da Conquista/BA e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Avenida Padre Aguiar, a atual Avenida H, localizada em frente à Paróquia Nossa Senhora do Rosário, entre a Rua Gerson Moreira e a Rua Trinta e Seis, bairro Conveima I, nesta cidade e dá outras providências
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA ROBERTA ROCHA BRITO DE ANDRADE .
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA PATRÍCIA DOS SANTOS ROCHA SANTANA.
Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Doutor João Batista de Castro Júnior.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A CLÁUDIO RENATO TEIXEIRA FARIAS.
Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Daniel Oliveira Santos.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR DIACISIO RIBEIRO DA ROCHA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE À SENHORA ROBERTA D ANGELA MENDUNI-BORTOLOTI.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO .
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A JAIRO SANTOS DE OLIVEIRA BRAZ
Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Zenilton Barbosa Sande.
Concede o Título de Cidadã Conquistense a Senhora Lindoia Santos Viana.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO FREI GLEIZER CAMPINHO DIAS PASSOS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE À MÉDICA NEFROLOGISTA DRA. ANELISE COSTA DOS SANTOS BOTELHO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ANTONIO ROBERTO GOMES SILVA JÚNIOR
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 20h41 · Norma mais recente da lista: 29/10/2026