Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA RAISSA OLIVEIRA AZEVEDO DE MELO SOARES
Concede o Título de Cidadã Conquistense à Senhora Juelina Dias Pereira de Oliveira (“Beza”).
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR CARLOS DA SILVA MUNIZ FILHO.
CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE À DRA. LARA DE CASTRO ARAÚJO FERNANDES
Concede o Título de Cidadã Conquistense a Senhora Mercedes Nunes Ferraz.
Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Enfrentamento da Violência contra Mulheres e de Ampliação da Participação Feminina nos Espaços Sociais, Comunitários e Institucionais no âmbito do Município de Vitória da Conquista – BA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Valorização da Literatura Conquistense e da Produção Literária Regional no âmbito do Município de Vitória da Conquista/BA e dá outras providências.
Denomina a atual rua E como rua Adeli Alves Pereira, localizada na Chácara Jaraguá, Bairro Lagoa das Flores, e dá outras providências.
Denomina a rua 05, localizada no Casulo – Bela Vista da Serra, como Rua Osvaldo de Castro, e a rua06 como Rua Odete Romanim.
Denomina a Travessa 01, localizada no Casulo – Bela Vista da Serra como Travessa Itamar Nunes, e a Travessa 02 como Travessa Maria de Lurdes.
Institui o Programa Municipal de Pontos de Parada Seguros para o Transporte por Aplicativo e dá outras providências.
Institui no Calendário Oficial do Município de Vitória da Conquista o “Dia Municipal do Retificador e do Torneiro Mecânico”, a ser comemorado anualmente no dia 12 de julho, nesta cidade, e dá outras providências.
Denomina a atual Avenida Central como Avenida Osvaldo Amaral, localizada no Loteamento Bela Morada, Bairro Jatobá e dá outras providências.
Dispõe sobre a afixação de cartazes, placas ou comunicados pelos condomínios residenciais e comerciais localizados no Município de Vitória da Conquista – BA incentivando e recomendando a comunicação de crime em decorrência de maus-tratos aos animais e dá outras providências
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR DOUTOR PEDRO MAIA SOUZA MARQUES .
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE AO SENHOR JOSAFÁ DE JESUS BARRETO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA ANTONIA BIZERRA ROCHA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ISMAEL FERREIRA SILVA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA FABIANA DE AMORIM ARAÚJO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR HELDER CONCEIÇÃO SANTOS TEIXEIRA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h53 · Norma mais recente da lista: 28/10/2026