Câmara Municipal de Vitória da Conquista (BA)
Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Valorização da Literatura Conquistense e da Produção Literária Regional no âmbito do Município de Vitória da Conquista/BA e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de junho de 2026
Autoria: Márcia Viviane