Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA DE ESCREVER “TIPO ESCRITÓRIO”, PARA A SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
ELEVA PARA CR$ 1.500,00 OS ATUAIS VENCIMENTOS MENSAIS DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA A NOMEAÇÃO EFETIVA DO ATUAL JARDINEIRO MUNICIPAL DESTA CIDADE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, POR TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO PRESTADO AO MUNICÍPIO.
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 9.600,00, PARA PAGAMENTO AO FUNCIONÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL JOSÉ DOS SANTOS, CORRESPONDENTE AO RESTANTE DOS SEUS VENCIMENTOS COMO ESCRITURÁRIO ACUMULADOS DESDE O EXERCÍCIO DE 1940 ATÉ JUNHO DE 1946.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO DISTRITO DE BELO CAMPO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h00 · Norma mais recente da lista: 14/04/1952