Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA DÉBORA BRITO NASCIMENTO COSTA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR DOREEDSON RIBEIRO PEREIRA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JACSON COSTA VEIGA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE À SENHORA JELMA MEIRA ALVES.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MARCOS ALEXANDRINO SILVA
Concede o Título de Cidadã Conquistense a Senhora MARCELA GEAN MAIA DA VISITAÇÃO BASTOS.
Concede o Título de Cidadã Conquistense a Senhora ILVANE IRINEU DE SOUSA ROCHA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR PABLO VENÍCIO NOVAIS SILVA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR PEDRO LUÍS DE CASTRO LANZONI BREDA.
Institui no Calendário Oficial do Município de Vitória da Conquista o São Pedro da Família do bairro Patagônia, a ser comemorado anualmente no mês de julho, e dá outras providências.
Inclui a semana Municipal de Combate ao Aborto no calendário oficial da cidade a partir de outubro de2026 e dá outras providências.no calendário oficial da cidade a partir de outubro de2026 e dá outras providências.
Institui o dia Municipal do Círculo de Oração e das Dirigentes do Círculo de Oração no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027 e dá outras providências.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSEA AO SENHOR ARNALDO ROCHA SILVA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR RODRIGO ANDERSON OLIVEIRA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR RAULINO DOS SANTOS COQUEIRO.
Concede o Título de Cidadã Conquistense a Senhora Crysthiane Fernanda Valera.
Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Antônio José de Oliveira Junior.
Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Pastor Cristiano Leal dos Santos.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA DANIELA CRISTINA DE SOUZA LIMA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h49 · Norma mais recente da lista: 21/10/2026