Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA DANIELA CRISTINA DE SOUZA LIMA.
Concede título de Cidadã Conquistense à SENHORA DRA. DANIELLE LIBÓRIO.
Concede título de Cidadão Conquistense ao SENHOR LEANDRO DOS SANTOS SOUZA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA VANILDA ANDRADE DA SILVA
“Dispõe sobre a aplicação da penalidade de suspensão do exercício do mandato ao Vereador Gilvan Nunes Pereira, nos termos do Código de Ética do Vereador e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória da Conquista.”
Altera dispositivos da Resolução nº 001, de 21 de agosto de 2026 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória da Conquista), na forma que indica, e dá outras providências.
Altera anexo da Lei nº 3095/2026, que dispõe sobre a reestruturação de setores e funções, altera o Quadro Geral de Cargos Comissionados e o Sistema de Apoio à Atividade Parlamentar, modifica dispositivos da Lei nº 2.955, de 23 de dezembro de 2024, revoga seus anexos e dá outras providências, com o objetivo de promover o aprimoramento da estrutura administrativa e funcional do Poder Legislativo Municipal, de modo a garantir a eficiência, a transparência e o atendimento às demandas crescentes da atividade parlamentar, especialmente no que concerne à comunicação institucional e ao suporte das novas frentes de trabalho legislativo.
Denomina de Praça João Batista a praça 02, localizada no Casulo – Bela Vista da Serra, entre as ruas 03 e 04.
Denomina de Praça Mário Silva a praça 01, localizada no Casulo – Bela Vista da Serra, entre as ruas01 e 02, em frente a sede da associação.
Denomina de Naildes Moreira Santos a Unidade Básica de Saúde localizada no povoado do Algodão, distrito de José Gonçalves, no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.
Denomina a rua 01, localizada no Casulo – Bela Vista da Serra, como Avenida Alcides Ribeiro, a rua02 como como Avenida José Guimarães, a rua 03 como Avenida Inspetor Gildásio Paiva e a rua 04 como Avenida Oriosvaldo Alves.
Denomina de Praça Maria Eunice da Silva a Praça situada no Loteamento Cidade Serrana, atualmente sem denominação.
Denomina de Rua Igo Nunes da Silva, a rua situada no Loteamento Cidade Serrana, atualmente denominada de Rua H.
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Estudo Psicossocial e Religioso Ecoparque, e dá outras providências.
Concede o Titulo de Cidadão Conquistense a Gileno Santos Alves.
Concede o Titulo de Cidadão Conquistense a Tiago Fontes Paiva.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR VALTER TAVARES DA SILVEIRA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE AO SENHOR JÂNYO JANGUIÊ BEZERRA DINIZ.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA MARIA JOSÉ DAVID COELHO.
Dispõe sobre a regulamentação da instalação e manutenção da infraestrutura de cabos suspensos no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h15 · Norma mais recente da lista: 16/10/2026