Câmara Municipal de Vitória da Conquista (BA)
Altera dispositivos da Resolução nº 001, de 21 de agosto de 2026 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória da Conquista), na forma que indica, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 29 de setembro de 2026
Autoria: Mesa Diretora - Presidência
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Regimento Interno nº 1, de 19 de agosto de 2026“Dispõe sobre a reforma e atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória da Conquista-Bahia, nos termos da Constituição Federal, Constituição Estadual e da Lei Orgânica deste Município”.
Resolução promulgada na Sessão do dia 14/10/2026.