Câmara Municipal de Vitória da Conquista (BA)
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Estudo Psicossocial e Religioso Ecoparque, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 31 de julho de 2026
Autoria: Alexandre Xandó