Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a denominação da atual Rua A, localizada no Loteamento Bela Vista, que passará a ser denominada Rua Edith de Oliveira Barros.
Denomina Rua Mestre Bimba a atual TG Vinte e Nove localizada no Loteamento Vila Eliza (Chácaras Boa Vista/Parque Imperial), bairro Espírito Santo, Zona Sul de Vitória da Conquista - BA.
Denomina Avenida Mestre Pastinha a atual TG Dezesseis localizada no Loteamento Vila Eliza(Chácaras Boa Vista / Parque Imperial), bairro Espírito Santo, Zona Sul de Vitória da Conquista - BA.
Denomina Rua Mestre Noronha a atual Rua Dezessete localizada no Loteamento Vila Eliza(Chácaras Boa Vista/Parque Imperial), bairro Espírito Santo, Zona Sul de Vitória da Conquista - BA
Denomina Rua Mestre Joselito da Bahia a atual Rua 36 localizada no Loteamento Vila Eliza(Chácaras Boa Vista / Parque Imperial), bairro Espírito Santo, Zona Sul de Vitória da Conquista - BA.
Denomina de “Rua Alberto da Silva (Beco do Amor)” a via pública sem denominação oficial, conhecida popularmente como “Beco do Amor”, localizada entre a Rua Bela Vista e a Rua A, no Loteamento Panorama, neste Município, e dá outras providências.
Denomina de Unidade Básica de Saúde Exupério Alves de Oliveira, a Unidade de Saúde da Família Roseira, Localizada no Povoado da Roseira, Distrito de José Gonçalves, no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.
Denomina de Rua Antônio Roberto de Barros Cairo a atual Rua B, transversal à Avenida Luís Eduardo Magalhães e paralela à Av. Presidente Vargas, no loteamento Sol Nascente, Bairro Candeias, nesta cidade.
Denomina Rua Joana Darc a via principal do Assentamento Joana Darc, localizada às margens da BA 263, km 8, sentido Itambé, Zona Rural, no município de Vitória da Conquista – BA.
Dispõe sobre a tramitação prioritária de processos administrativos no âmbito do Município de Vitória da Conquista em que figure como parte ou interessada pessoa em situação de violência doméstica e familiar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Selo “Empresa amiga da Juventude” para atestar as empresas que contribuem com a inserção de jovens no mercado de trabalho de Vitória da Conquista - BA.
Institui o Dia Municipal de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio no âmbito do Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.
Regulamenta e estabelece, no âmbito do Município de Vitória da Conquista, as diretrizes para o repasse do incentivo adicional do componente qualidade às equipes de Saúde da Família, equipes de Atenção Primária, equipes de Saúde Bucal, equipes Multiprofissionais e Equipe de Consultório na Rua, observando o disposto nos arts. 12-B a 12-F da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, e dá outras providências.
Institui o Parque Turístico Ecológico do Marçal no Município de Vitória da Conquista, estabelece seus objetivos, diretrizes de gestão e instrumentos de proteção ambiental, turística e cultural, e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal de Segurança Pública Integrada no Município de Vitória da Conquista -BA.
Autoriza Reajuste de Vencimentos dos Servidores Efetivos ativos e inativos Integrantes do Quadro do Legislativo Municipal de Vitória da Conquista — Bahia e dá Outras Providências.
Dispõe sobre a substituição de sinais sonoros convencionais por músicas adequadas nas unidades de ensino da rede municipal de Vitória da Conquista, visando a inclusão e ao bem-estar dos estudantes, especialmente aqueles com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal do Policial Veterano, no município de Vitória da Conquista a ser celebrado anualmente no dia 13 de junho, no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.
Denomina de Rua Pernambués a atual Rua H, que está localizada no Loteamento Nenzinha Santos II, no bairro Ibirapuera, e dá outras providências.
Denomina Rua Alto das Pombas, a atual Rua I, localizada no Loteamento Nenzinha Santos II, no bairro Ibirapuera.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 21h21 · Norma mais recente da lista: 22/09/2026