Câmara Municipal de Vitória da Conquista (BA)
Institui o Parque Turístico Ecológico do Marçal no Município de Vitória da Conquista, estabelece seus objetivos, diretrizes de gestão e instrumentos de proteção ambiental, turística e cultural, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 31 de março de 2026
Autoria: Márcio de Vivi
Norma Sancionada com veto parcial.