Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina de “Quadra Poliesportiva Mariano Meira” a quadra poliesportiva do povoado do Capinal, anexa à Escola Municipal Maria Leal, e dá outras providências
Denomina Praça Eugênio Amâncio Nogueira Neto a atual praça pública localizado no Bairro Bateias I, em Vitória da Conquista – BA, e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Promoção da Saúde Mental para Moradores da Zona Rural no Município de Vitória da Conquista e cria a Semana Municipal da Saúde Mental Rural
Dispõe sobre a implantação do Parque Multissensorial, adaptado para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.
Reconhece o Terno de Reis como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Vitória da Conquista, institui o Dia Municipal do Terno de Reis e dá outras providências.
Denomina o nome de Dr. José Henrique Padre, o Facilita Saúde que agora reúne, em um único espaço, a Central de Regulação, Farmácia da Família II, Tratamento Fora do Domicílio (TFD), setor de AIH/APAC, mais uma unidade do cartão SUS, além do laboratório de entomologia do Centro de Controle de Endemias de Dr. José Henrique Padre
Dispõe sobre a entrada e permanência de animais de estimação em estabelecimentos de saúde públicos e privados no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
Denomina o nome de Rua Juscelino Morais da Silva a atual Rua localizada na transversal da Rua Artur Seixas, entre a Avenida Jorge Teixeira e a Rua da Granja no Bairro Recreio.
INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DO CIVISMO, DA VALORIZAÇÃO E DO RESPEITO AOS SÍMBOLOS NACIONAIS NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o selo Empresa Amiga do Esporte no Município de Vitoria da Conquista – BA, e dá outras providencias.
Institui diretrizes para a promoção da educação cidadã, da valorização da história, da cultura, do Hino do Município, dos símbolos municipais e do reconhecimento dos espaços públicos, culturais e históricos de Vitória da Conquista no âmbito da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.
Extingue o cargo de de provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem na estrutura de pessoal do Poder Executivo do Município de Vitória da Conquista, coloca em disponibilidade os servidores estáveis ocupantes deste cargo, determina o aproveitamento dos servidores estáveis em disponibilidade em outros cargos de provimento efetivo existentes dentre da estrutura administrativa municipal, amplia o número de vagas para o cargo de provimento efetivo de Técnico de Enfermagem e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal receber, em doação, o monumento artístico em homenagem a Hormindo Barros, bem como sua instalação na rotatória localizada ao final da Rua Hormindo Barros, neste Município de Vitória da Conquista – BA.
Fica alterada a denominação da Escola Municipal Boa Sorte II, para Zé de Jove, localizado na região do Muquem, zona rural de Vitória da Conquista.
Declara as Quadrilhas Juninas como Patrimônio Cultural e Imaterial de Vitória da Conquista - BA, e dá outras providências.
Reconhece a Escola Bíblica Dominical como patrimônio cultural e imaterial do Município de Vitória da Conquista – BA, e dá outras providências.
“Dispõe sobre a reforma e atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória da Conquista-Bahia, nos termos da Constituição Federal, Constituição Estadual e da Lei Orgânica deste Município”.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina de Praça Mira flores a praça da fonte localizada na Avenida Olívia Flores, no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.
Dispõe sobre diretrizes para o acompanhamento pré-natal, parto e pós-parto de gestantes com Transtorno do Espectro Autista no âmbito do Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h32 · Norma mais recente da lista: 14/09/2026