Câmara Municipal de Vitória da Conquista (BA)
Institui a Política Municipal de Promoção da Saúde Mental para Moradores da Zona Rural no Município de Vitória da Conquista e cria a Semana Municipal da Saúde Mental Rural
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de fevereiro de 2026
Autoria: Luciano Gomes