Câmara Municipal de Vitória da Conquista (BA)
INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DO CIVISMO, DA VALORIZAÇÃO E DO RESPEITO AOS SÍMBOLOS NACIONAIS NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de maio de 2026
Autoria: Adinilson Pereira