Câmara Municipal de Vitória da Conquista (BA)
Institui diretrizes para a promoção da educação cidadã, da valorização da história, da cultura, do Hino do Município, dos símbolos municipais e do reconhecimento dos espaços públicos, culturais e históricos de Vitória da Conquista no âmbito da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de maio de 2026
Autoria: Adinilson Pereira