Câmara Municipal de Vitória da Conquista (BA)
Institui a Política Municipal Guardiões da Cidade, destinada à promoção da conservação, qualificação e valorização dos espaços públicos do Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de junho de 2026
Autoria: Delegada Gabriela Garrido