Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE TEATRO FAZ E ACONTECE.
CONCEDE ANISTIA FISCAL PARA TRIBUTOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR COM JOSÉ HERMES SANTIAGO ASSUNÇÃO, IMÓVEL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA DISTRITO ADMINISTRATIVO DE SÃO JOÃO DA VITÓRIA.
PROÍBE A VENDA DE CIGARROS E FUMO DE QUALQUER ESPÉCIE A MENORES DE 18 ANOS E INSTITUI CAMPANHA CONTRA O FUMO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
DESCARACTERIZA DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO, TORNANDO-O BEM PATRIMONIAL IMÓVEL QUE INDICA, DOANDO-O POSTERIORMENTE, ÀS ASSOCIAÇÕES DE COSTUREIRAS.
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 44 DA LEI Nº 394/86, QUE DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA NO CONTEXTO DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR.
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO PARA O CENTRO ESPÍRITA CAMINHEIRO DA ESPERANÇA.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A ANTÔNIO FRANCISCO DA COSTA NETO -CADETE.
FICA DENOMINADA RUA MANUEL DE ABREU A ATUAL RUA "Q", DO LOTEAMENTO BRUNO BACELAR.
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E MORADORES DOS POVOADOS DE CAMPO FORMOSO, BAIXO DO PANELA, FAUSTINO E SERRA VERDE.
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PROJETO DO PEQUENO OFÍCIO.
FICA DENOMINADA RUA EURÍCLEDES DE JESUS ZERBINI, A ATUAL RUA "O", DO LOTEAMENTO BRUNO BACELAR.
DESCARACTERIZA BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA DOÁ-LO AO MOVIMENTO FAMILIAR CRISTÃO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ALTO DO BRUNO BACELAR - II ETAPA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONFESSAR E FAZER ACORDO PARA PARCELAMENTO DE DÍVIDAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA REDAÇÃO DA LEI 766/94 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE À DRA. SIBÉRIA RAMOS CORREIA.
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO DE CABECEIRA DO JIBÓIA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h48 · Norma mais recente da lista: 05/11/1996